APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2023

INDICADOR META ANUAL REALIZADO JAN-JUN ÍNDICE DE REALIZAÇÃO
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 35,36% 0,53
Nota informativa

(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Fonte: SENAI

RS – VAGAS DE GRATUIDADE REGIMENTAL – VAGAS PLANEJADAS E REALIZADAS - 2023

GRATUITA REGIMENTAL JAN-DEZ EXCETO GRATUITA REGIMENTAL TOTAL
PROGRAMA/MODALIDADE VAGAS PLANEJADAS ANUAL MATRÍCULAS REALIZADAS(JAN - JUN) HORA-ALUNO REALIZADO (JAN - JUN) HORA-ALUNO REALIZADO (JAN - JUN) HORA-ALUNO REALIZADO (JAN - JUN)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 22.980 23.208 4.889.048 411.257 5.300.305
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 22.262 19.356 4.463.401 1.604 4.465.005
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 718 3.850 425.647 198.841 624.488
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 2 0 210.812 210.812
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 1.175 1.320 330.226 1.302.444 1.632.670
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 1.175 1.267 326.843 392 327.235
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 0 53 3.383 1.302.052 1.305.435
Total 24.155 24.528 5.219.274 1.713.701 6.932.975
Hora-Aluno realizado em outras modalidades 395.439 395.439
Total de Hora-Aluno realizado no período 5.219.274 2.109.140 7.328.414
Nota informativa

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

Fonte: SENAI-RS

Análise:

No período de janeiro a junho de 2023, foram realizados mais de 5,2 milhão de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 71% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.